Questão 160 – TCU 2008 – Analista – Auditoria Governamental – Qualquer área de formação

160 No esquema apresentado, a espécie constitui um maior detalhamento da categoria anterior (origem). Essa classificação não está relacionada à Lei n.º 4.320/1964, mas, sim, à classificação discricionária adotada pela Secretaria de Orçamento Federal e pela Secretaria do Tesouro Nacional. No caso dos tributos, a espécie relaciona os tipos de tributos previstos na Constituição Federal.

 

GABARITO = C

 

De acordo com o Manual Técnico de Orçamento de 2008:

 

“2.1.1.3. Espécie

 

A espécie constitui um maior detalhamento da categoria anterior (origem). Essa classificação não está relacionada à Lei no 4.320, de 1964, mas sim à classificação adotada pela SOF/STN (classificação discricionária). No caso dos tributos, a espécie relaciona os tipos de tributos previstos na Constituição Federal.”

 

Diante do exposto, questão correta.

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