Questão 3 – CGU 2008 – Analista de Finanças e Controle – Controle Interno – Prova 3

3 – Suponha os seguintes dados extraídos do Anexo de Metas Fiscais – AMF do Governo Federal:

 

Discriminação

20X1

20X2

20X3

Resultado Primário

4% do PIB

4,5% do PIB

5% do PIB

Dívida Líquida

45% do PIB

43% do PIB

39% do PIB

Resultado Nominal

-1% do PIB

0% do PIB

1,5% do PIB

Receitas Não-Financeiras

25% do PIB

30% do PIB

35% do PIB

 

 

Os dados consideram a metodologia de apuração de Resultados Fiscais, sob a ótica “acima da linha”, utilizada no Brasil. De acordo com os dados e a metodologia de apuração das Necessidades de Financiamento do Setor Público, marque a opção correta.

 

a) Quando da elaboração da Proposta Orçamentária para o ano de 20X1, as despesas primárias estarão limitadas a 22% do PIB.

 

b) A previsão é de que, em 20X2, os juros nominais sejam de 5% do PIB.

 

c) Somente em 20X3 o Superávit Primário será maior do que os juros nominais do exercício.

 

d) O Resultado Nominal nulo, em 20X2, indica que o país conseguirá pagar toda a sua dívida.

 

e) A redução da dívida líquida ao longo dos três exercícios é em parte decorrente da diminuição das despesas primárias ao longo dos três exercícios.

 

GABARITO = C

 

 

Considerando-se que, pelo método acima da linha:

 

Resultado Nominal = Resultado Primário + Juros Nominais,

 

onde

 

Resultado Primário = Receitas Primárias – Despesas Primárias

 

e

 

Juros Nominais = Juros Reais + Atualização Monetária

 

Lembrando que Receita/Despesa Não-Financeira é sinônimo de Receita/Despesa Primária, vamos às alternativas:

 

Alternativa “a” – Em 20X1, a meta para as Receitas Não-Financeiras é de 25% do PIB e para o Resultado Primário é de 4% do PIB. Com esses dados, o valor para as Despesas Primárias seria limitado a 21%, diferente dos 22% aludidos na alternativa.

 

Alternativa “b” – Em 20X2, a meta para o Resultado Nominal é de 0% do PIB e para o Resultado Primário, 4,5% do PIB. Logo, a meta para os Juros Nominais seria limitada a – 4,5% do PIB, e não 5% como dispõe a alternativa.

 

Alternativa “c” – Quando as Receitas Primárias superam as Despesas Primárias, temos o chamado Superávit Primário. Quando o Superávit Primário superam os Juros Nominais, temos que o Resultado Nominal > 0. O único ano no qual temos Resultado Nominal > 0 é o de 20X3.

 

Alternativa “d” – Um Resultado Nominal nulo indica que o Resultado Primário é igual aos Juros Nominais, e não indica que o país conseguirá pagar toda a sua dívida.

 

Alternativa “e” – Como Despesas Primárias = Receitas Primárias – Resultado Primário, o montante das Despesas Primárias ao longo dos três anos foi:

 

20X1 = 25% – 4% = 21% do PIB

20X2 = 30% – 4,5% = 25,5% do PIB

20X3 = 35% – 5% = 30% do PIB

 

Assim, as Despesas Primárias aumentaram ao longo dos três anos, e não diminuiu como afirma a alternativa.

 

Logo, a alternativa correta é a “c”.

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