1 – À medida que as técnicas de planejamento e orçamento foram evoluindo, diferentes tipos de orçamento foram experimentados, cada um com características específicas. Com relação a esse assunto, marque a opção incorreta.
a) No orçamento tradicional, a ênfase se dá no objeto do gasto, sem preocupação com os objetivos da ação governamental.
b) O orçamento Base Zero foi um contraponto ao orçamento incremental, e tem como característica principal a inexistência de direitos adquiridos sobre as dotações aprovadas no orçamento anterior.
c) A grande diferença entre o orçamento de desempenho e o orçamento-programa é que o orçamento de desempenho não se relaciona com um sistema de planejamento das políticas públicas.
d) O orçamento-programa se traduz no plano de trabalho do governo, com a indicação dos programas e das ações a serem realizados e seus montantes.
e) O orçamento de Desempenho representou uma evolução do orçamento incremental, na busca de mecanismos de avaliar o custo dos programas de governo e de cada ação integrada ao planejamento.
GABARITO = E
Para entender as alternativas, vejamos algumas definições retiradas do Glossário do portal da Secretaria do Tesouro Nacional:
“Orçamento Tradicional: Processo orçamentário em que apenas uma dimensão do orçamento é explicitada, qual seja, o objeto de gasto. Também é conhecido como Orçamento Clássico.
Orçamento Base-Zero: Abordagem orçamentária desenvolvida nos Estados Unidos da América, pela Texas Instruments Inc., Durante o ano de 1969. Foi adotada pelo estado de Geórgia (gov. Jimmy Carter), com vistas ao ano fiscal de 1973. Principais características: análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente; todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.
Orçamento Incremental: Orçamento feito através de ajustes marginais nos seus itens de receita e despesa.
Orçamento Programa: Originalmente, sistema de planejamento, programação e orçamentação, introduzido nos Estados Unidos da América , no final da década de 50, sob a denominação de PPBS ( Planning Programning Budgeting System). Principais características: integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos.
Orçamento de Desempenho: Processo orçamentário que se caracteriza por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto de gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas. Toda a ênfase reside no desempenho organizacional, sendo também conhecido como orçamento funcional.”
Com essas definições em mente, podemos analisar as alternativas:
Alternativa “a” – Está correta, de acordo com a definição de “Orçamento Tradicional” retirada do glossário do portal da Secretaria do Tesouro Nacional;
Alternativa “b” – Está correta, de acordo com as definições de “Orçamento Base-Zero” e “Orçamento Incremental”, retiradas do glossário do portal da Secretaria do Tesouro Nacional;
Alternativa “c” – A vinculação ao sistema de planejamento é a grande característica que difere o Orçamento Programa do Orçamento de Desempenho. Alternativa correta;
Alternativa “d” – Está correta, de acordo com a definição de “Orçamento Programa” retirada do glossário do portal da Secretaria do Tesouro Nacional;
Alternativa “e” – Errada, porque o Orçamento de Desempenho é uma evolução do Orçamento Tradicional, e não do Orçamento Incremental. No Orçamento de Desempenho, o foco passa a ser nas coisas que o Governo realiza, e não nas coisas que o Governo adquire (como no Orçamento Tradicional).
Portanto, a alternativa “e” é a resposta da questão.
Administração Financeira e Orçamentária - AFO - Túlio Sales 